Abrigo Raio de Sol: novas instalações para crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes sob a tutela do município e fora da escola. Meninos e meninas de 4 a 17 anos dividindo os mesmos quartos. Funcionários em condições precárias de trabalho. Falta de higiene, rede elétrica desprotegida, entulhos amontoados pelo pátio e um esgoto a céu aberto. Esse era o cenário visto por quem visitava a Casa de Acolhimento Raio de Sol no início de janeiro. “Antes mesmo de assumirmos a Prefeitura, identificamos problemas no Raio de Sol. Desde dezembro trabalhamos com estratégias para cumprirmos o que nos cabe a partir do momento em que assumimos a administração: dar acesso à educação, apoio, bons exemplos e a sensação de família”, explicou a vice-prefeita, Gisele Uequed (Rede).

Desde a última segunda-feira, 10, o Raio de Sol funciona em duas casas: uma para as meninas e a outra para os meninos – ambas com sete quartos, cozinha, sala de jantar, sala de TV, área de serviço, espaço para jogos e acesso a uma biblioteca que está sendo construída. A equipe de trabalho também cresceu, e hoje conta com 33 pessoas, que se dividem entre coordenadores, pedagogos, educadores sociais, técnicos, cozinheiros, pessoal de serviço geral e vigilância. “Esses novos imóveis, além de mais adequados, têm o principal: cara de lar, com carinho e atenção. Os dormitórios são separados por sexo e idade, há espaço para lazer e a segurança funciona 24 horas por dia”, destacou o prefeito, Luiz Carlos Busato (PTB).

Ação civil pública extinta

O Ministério Público (MP) e o Juizado da Infância e da Juventude acompanham a situação do Raio de Sol há alguns anos. Em 2010, o MP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Canoas. O TAC é um acordo proposto pelo Ministério Público com o violador de determinado direito coletivo, que tem o objetivo de reparar o dano, evitar a continuação da ilegalidade e evitar a ação judicial. Nesse caso, como a administração não correspondeu ao acordado, o MP moveu uma ação civil pública em 2016.

Desde janeiro de 2017, diversas ações foram realizadas como o encaminhamento a atendimento médico, a criação de uma rotina interna e externa, que contempla a frequência escolar, avaliações psicossociais, programações lúdicas, esportivas e culturais para as crianças.“Tivemos diversas conversas com o Legislativo, com o Ministério Público e com a Vara da Infância e Juventude para que esses problemas fossem resolvidos conjuntamente. Por algum motivo essas crianças foram tiradas de seus pais por um determinado tempo e essa é uma situação que precisa ser tratada pelos três poderes”, completou Gisele.

Com as alterações implementadas na rotina dos acolhidos e nas instalações do Raio de Sol, o Ministério Público decidiu extinguir a ação civil pública.

Uma nova rotina

Logo ao entrarem nas novas casas nesta quinta-feira, 13, prefeito, vice-prefeita e a secretária do Desenvolvimento Social, Luísa Camargo, se depararam com cenas antes raras: em cada canto uma atividade diferente. Enquanto uns faziam os temas de casa na varanda, outros confeccionavam origamis. “Em seu cotidiano, eles têm tarefas, horários a cumprir, regras de convivência e acreditamos que isso servirá para a formação de novas atitudes quando voltarem para a casa”, acrescentou Luísa, ressaltando que agora todos os jovens estão matriculados na rede municipal de ensino.

Grupo de trabalho

A troca de endereço foi comunicada formalmente ao Juizado da Infância e Juventude, que propôs a criação de um grupo de trabalho para a construção da política pública de atenção às crianças e adolescentes do Município, o que vem ao encontro da filosofia de trabalho adotada pela administração. O grupo contará com representantes da Prefeitura de Canoas, do Governo do Estado, do Ministério Público e do Poder Judiciário.