Aedes aegypti: Decreto autoriza acesso forçado a terrenos em situação de iminente perigo

Mais de 1600 pessoas foram mobilizadas neste sábado. Foto: PMC
Mais de 1600 pessoas foram mobilizadas neste sábado. Foto: PMC

 

Por volta das 9 horas deste sábado, 13, durante o evento “Prefeitura na Rua”, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), assinou o decreto de número 58, que regulamenta o disposto na medida provisória nº 712/ 2016, sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do Aedes aegypti. Uma delas, e a única divulgada, é a possibilidade de realizar “acesso forçado ou obter licença judicial para a vistoria de imóveis abandonados, falta de localização do proprietário ou no caso de resistência de parte do morador ou proprietário”, diz o texto.

Na ocasião, o prefeito assinou também o de número 57/2015 que altera o decreto 682/2011, que criou o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que passa a ter 24 integrantes, representando o Município, entidades e instituições públicas.

 

Dia nacional de mobilização

Em Canoas, foram ao menos 1.600 pessoas mobilizadas no Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti. A ação tinha o objetivo de eliminar focos do mosquito responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus e da febre Chikungunya.

A contar das 8 horas, cerca de 1.000 militares da Força Aérea Brasileira (FAB) – incluindo 5º Comar e Base Aérea – mais 400 servidores da Secretaria Municipal de Saúde e outros 200 das cinco subprefeituras, da Guarda Municipal e das secretarias de Serviços Urbanos, de Obras e do Meio Ambiente saíram às ruas para visitar moradores, divulgar informações e identificar possíveis locais de risco para a proliferação do mosquito.

Chamou a atenção dos moradores que os mesmos não entravam nas residências, apenas entregavam um informativo. “Colocaram os militares na rua para panfletar”, afirmou uma moradora que preferiu não ser identificada.

Juntamente com esse trabalho, ocorreu mais uma vez o chamado “Choque de Limpeza Especial”. Neste, foram recolhidos entulhos e outros detritos das ruas em todas as regiões da cidade. Para isso, foram utilizados 25 caminhões, 17 retroescavadeiras, 17 veículos de pequeno porte, além de seis ônibus cedidos pela empresa Sogal para o transporte dos militares.

 

25 caminhões, 17 retroescavadeiras, 17 veículos de pequeno porte particiaram do ato, segundo informações oficiais. Foto: PMC
25 caminhões, 17 retroescavadeiras, 17 veículos de pequeno porte particiaram do ato, segundo informações oficiais. Foto: PMC

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