Convênio com o Graças, o que a Prefeitura vai fazer?

O Hospital Nossa Senhora das Graças se avizinha de um novo momento crítico em sua história. Após diversos problemas de sustentabilidade financeira ao longo de décadas de serviços aos canoenses, o Gracinha enfrenta dificuldades que podem interromper suas atividades.

Isto porque o convênio que sustenta as atividades com a Prefeitura de Canoas é alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa por parte do Ministério Público Federal desde 2015. Além disso, ele termina no próximo dia 31 de julho e não há decisão anunciada se e como a Prefeitura irá continuar conveniada com a entidade mantenedora do Graças, a ABC.

São réus no processo o ex-prefeito Jairo Jorge, o ex-secretário de saúde Marcelo Bosio, a entidade ABC e a procuradora municipal Cristina Santos Tietbohl.

Ausência de Licitação

O processo de 2015 se deu por ausência de licitação no convênio nº 64/2013, teve início na gestão Jairo Jorge, no valor de R$ 87.138.215,00, com prazo de vigência de cinco anos, a contar de 31.07.13. Compreende serviços de gestão e de mão de obra nas UPAs Guajuviras, Niterói e do Idoso e nas farmácias básicas, além da higienização de diversos prédios da saúde, como UBSs e CAPS.

Segundo o MPF, o valor do contrato seria de R$ 87.138.215,40, conforme a cláusula 7ª, item a, a título de despesas operacionais. Seria, pois no item I da referida cláusula já vem um acréscimo de 20% a título de taxa de administração sobre este valor. “Portanto, o valor original do contrato seria na realidade de R$ 104.565.858,00. Seria esse valor, pois o referido contrato ainda passa um cheque em branco para a contratada ABC possa se ressarcir dos gastos com investimentos, pelo valor nominal das notas fiscais”, salienta.

Sinuca

O município se encontra em uma situação de decisão difícil e ainda não tomou decisão ou, pelo menos, ainda não anunciou como será o relacionamento com a ABC e se manterá algum tipo de financiamento ao Hospital Graças.

Posição do município

Inicialmente intimado para se manifestar ainda em 2015, o município apresentou defesa na época a qual não foi considerada porque o município não é parte da ação, apenas tinha sido intimado para ser coautor com o MPF. A novidade agora é que pela primeira vez a atual gestão foi acionada e ainda não se manifestou no processo sobre como irá se posicionar, tendo em vista que deverá ou não participar  como coautora. Por consequência, manteve um convênio tido como suspeito de irregularidade pelo MPF e terá agora que tomar uma decisão sob pena de responsabilidade do atual gestor.

Com uma relação de idas e vindas entre a atual gestão e a ABC, já noticiado pelo jornal Timoneiro, o governo precisa decidir ainda se continua de alguma forma com a parceria e a prestação de serviços com a entidade, afastando ou não a suposta irregularidade.

O que diz a Prefeitura

Procurado pela reportagem do jornal Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) respondeu, por nota, que: “Desde o início do governo buscamos manter uma relação profissional com o hospital. Investimos dinheiro público e devemos receber os serviços para a população. Nem sempre esta postura por nossa parte foi bem aceita, mas sempre nos mantemos em diálogo e construção permanente com a ABC. Diante dos novos fatos, vamos analisar junto à Procuradoria a melhor atitude para preservar a legalidade dos atos. Uma coisa a população pode ter certeza, ela não ficará desassistida em nenhuma hipótese”, salientou.