Educação Infantil tem déficit de mais de seis mil vagas

A Comissão da Educação Infantil, criada no início deste ano para realizar um mapeamento das vagas na rede municipal e planejar a criação de novas vagas, anunciou nesta semana um déficit de 6.090 vagas para crianças entre 0 e 5 anos (creche e pré-escola). O levantamento foi apresentado ao prefeito, Luiz Carlos Busato (PTB), e à vice-prefeita, Gisele Uequed (Rede), em Sala de Gestão realizada na Prefeitura, na terça-feira, 21.

De acordo com o levantamento, em 2016, 7.581 se inscreveram a uma vaga e, destes, até o momento 1.491 foram chamados. A capacidade atual da rede é de 8.210, sendo 5.417 na rede pública e 2.793 compradas nas redes particular e filantrópica (associações).

A comissão também apurou problemas de gestão. Além da dívida de R$ 15 milhões que a Educação recebeu da gestão anterior, a cidade não receberá retorno do Governo Federal em 2018, em função de estarem matriculados fora da rede pública, cerca de R$ 10 milhões somente na Educação Infantil. Segundo o estudo, para cada 1.000 alunos na rede privada em idade de pré-escola, o município precisa investir R$ 6,2 milhões sem cobertura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Obras paradas

A Prefeitura informa que há duas escolas com obras paralisadas (em torno de 35% concluídas) por problemas com a construtora contratada pelo Governo Federal. Outras duas escolas estão em fase de planejamento e mais duas estão ainda sem projeto, mas com verba federal disponível para construção. Todos os recursos são de origem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As seis escolas, se concluídas, podem criar 1.128 novas vagas em turno integral.