Ex-procurador apresenta denúncia contra Jairo Jorge na PF

O advogado e ex-procurador do município, José Carlos Duarte, protocolou, no dia 2 de maio, uma notícia crime na Polícia Federal contra o ex-prefeito Jairo Jorge da Silva. No documento, Duarte afirma que Jairo realizou uma operação financeira que “trouxe prejuízos imensos ao erário público, com reflexo na União Federal”. A operação citada diz respeito à retirada de US$ 50 milhões (cinquenta milhões de dólares) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para a execução de um programa chamado Canoas Para Todos.

O ex-procurador pontuou que, em setembro de 2013, Jairo sancionou e promulgou a lei nº 5766, que autorizava o Poder Executivo a contratar a operação de crédito externo com a CAF, para a execução do referido projeto Canoas Para Todos. A lei prevê autorização para contratar valor equivalente a US$ 50 milhões para “execução do Programa Integrado de Investimentos para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas”. Além disso, também prevê que a contrapartida a ser aplicada pelo município deve ser equivalente ao valor financiado. Duarte pontua ainda que a operação conta com garantia dada à CAF pela União.

Duarte diz: “Ninguém no Município de Canoas ficou sabendo do tal programa Canoas Para Todos, e, quiçá, nem os vereadores que aprovaram a referida lei nº 5766 sabem o que aprovaram. Lamentavelmente, mas é a verdade. E estamos falando de U$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares americanos)”. O ex-procurador afirma que no final de 2017 teve acesso a documentos relativos à aplicação do valor. “Documentos que procuraram dar cunho de legalidade e regularidade ao dinheiro supostamente aplicado. Supostamente porque nada corresponde à verdade”, afirma. O advogado pontua que as planilhas as quais teve acesso apontavam a cotação do dólar a R$ 1,90, enquanto a moeda norte americana sempre esteve acima deste valor desde maio de 2014.  Ele ainda aponta que as obras que constam como tendo sido realizadas dentro do programa Canoas Para Todos, em sua grande parte não o foram.

Em comunicado à imprensa, o advogado afirmou que levará a denúncia à mesa do Senado Federal, uma vez que foi o Senado que aprovou o empréstimo contraído pela cidade junto à CAF, com a garantia da União. A equipe do jornal Timoneiro contatou a assessoria do ex-prefeito Jairo Jorge para saber seu posicionamento sobre o assunto. A assessoria chegou a responder, solicitando mais detalhes da denúncia, que foram fornecidos. No entanto, até o fechamento desta edição, Jairo Jorge não enviou o seu posicionamento.