Ex-reitor da Ulbra e filha são condenados por lavagem de dinheiro

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou Ruben Becker, ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/Celsp) e sua filha pelo crime de lavagem de dinheiro. Outras três pessoas também haviam sido acusadas e foram absolvidas. A sentença foi proferida na terça-feira, 16, pelo juiz federal Guilherme Beltrami.

Decisão

O juiz destacou que a denúncia apontou como crimes antecedentes à prática de peculato e fraude à execução e o delito de organização criminosa. Conforme avaliou, dos seis fatos narrados pelo MPF como tentativas de ocultação de patrimônio, apenas dois teriam ocorrido em períodos posteriores a estes crimes. Assim, foram consideradas as provas obtidas em relação a eles.

Sobre a apreensão de dinheiro em poder do ex-reitor, o magistrado apontou que teria ocorrido mais de sete meses após sua renúncia ao cargo. Além disso, de acordo com os depoimentos colhidos em juízo, a família estaria passando por dificuldades financeiras no momento da apreensão.

Já sobre as operações realizadas na conta corrente investigada, ficou provado que era administrada pela filha do réu e que teria sido aberta com valores oriundos do resgate de uma aplicação financeira denominada CDB-DI, e não de um plano de previdência privada, como afirmado pelas defesas. Os mais de R$ 160 mil reais teriam sido transferidos pela esposa do ex-dirigente. “Também é de relevo salientar que a mulher, ao que se extrai da prova produzida nos autos, não possuía fonte de renda lícita compatível com as vultosas importâncias movimentadas em sua conta bancária e que, em alguma medida, foram remetidas à conta da neta. Daí ressoa a evidência de que a propriedade dos montantes, de fato, pertencia a seu marido”, comentou.

Condenação

Beltrami julgou parcialmente procedente a ação e condenou o ex-reitor da Ulbra e sua filha à pena de reclusão em regime semiaberto, impondo o período de cinco anos e três meses para ele e quatro anos, dois meses e 20 dias para ela. Ambos também deverão pagar multa. Os demais réus foram absolvidos. Cabe recurso ao TRF4.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo teria utilizado diversos artifícios para ocultar ou tentar regularizar a origem de valores desviados da instituição de ensino. Entre os atos praticados estariam a realização de aplicações e de movimentações financeiras por meio de uma conta bancária em nome de uma neta do ex-reitor, a compra e venda de uma fazenda, e a aquisição de dois veículos de luxo e um motor-home. Os bens teriam sido registrados em nome de empresas ou de terceiros.

O que dizem os réus

Becker e a filha afirmam que a acusação é injusta e que não há provas contra eles. De acordo com o TJRS, os réus asseguraram a legalidade de suas condutas e a origem lícita dos recursos. Também afirmaram que a denúncia seria genérica. Ambos dizem que irão recorrer. O ex-dirigente da Ulbra justificou os valores guardados em casa como recebidos em função de sua atividade profissional. Já as quantias em conta-corrente teriam origem em uma rescisão de contrato de trabalho e um plano de previdência privada e seriam usadas para o sustento da família.