Fundação de Saúde tem dívida milionária com o INSS

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC), órgão que integra a administração pública indireta do município, soma uma dívida que chega aos R$ 30 milhões referentes aos valores aproximados, não pagos, da cota patronal do INSS, contando juros e multas e alusivos aos anos de 2014, 2015 e 2016. A informação é do atual diretor presidente da entidade, Fernando Ritter, que concedeu entrevista ao Timoneiro, na última quarta-feira, 3. Na ocasião, o gestor também abordou a atual situação da fundação e o planejamento de atividades para 2018.

Avaliação

Fernando está no comando da Fundação desde os primeiros dias do governo Busato. Prestes a completar seu primeiro ano no comando da entidade, ele afirma que esperava encontrar uma situação melhor no local. “Algumas coisas me impressionaram. Tínhamos em torno de 19 processos licitatórios. Então, a primeira coisa que fizemos foi uma auditoria completa aqui na fundação”, conta Ritter. Ele ainda complementa que, no setor administrativo, havia contratos prestes a vencer e outros já vencidos.

Orçamento

De acordo com Fernando, as contas de 2017 estavam orçadas em torno de R$ 42 milhões. Esse valor, de acordo com ele, não foi suficiente, já que haviam dívidas da última gestão, além de pagamentos de décimo segundo e décimo terceiro salário de servidores e cotas patronais do INSS. “Em uma conversa com a Secretaria de Saúde, com a qual houve grande parceria, recalculamos o orçamento para 2017 e chegamos ao valor de R$ 63 milhões”, afirma Fernando. Já o orçamento de 2018, segundo ele, ficou na casa de R$ 58 milhões.

Dívida milionária

A fundação atualmente tem uma dívida referente aos valores aproximados, não pagos, da cota patronal do INSS, contando juros e multas alusivos aos anos de 2014, 2015 e 2016, somando R$ 30 milhões. “Já entramos com o pedido junto à justiça, que está analisando a situação. Estamos discutindo administrativamente isso e, em paralelo, tentamos conseguir a imunidade para deixar de pagar a cota, já que a fundação não tem fins lucrativos”, explica o diretor. Fernando afirma que a Fundação de Saúde de Porto Alegre conseguiu essa liberação e não precisa mais pagar essa cota.

Mudanças

Na última semana de 2017, a câmara de vereadores aprovou algumas mudanças na Fundação. Segundo Fernando, foram corrigidos alguns pontos administrativos da entidade: “Havia uma distorção nos papeis que eram desempenhados aqui dentro”. Como uma das principais mudanças, ele destaca um trabalho de co-gestão com a Secretaria do Meio Ambiente, no centro de Bem-Estar Animal (CBEA). “Mudamos o escopo da fundação, para atuar também em áreas afins. Eles precisavam essa parceria”, conta o diretor. Com isso, serão contratados veterinários, tratadores e outros profissionais, “no sentido de potencializar o trabalho no CBEA”. Ritter explica que há impacto financeiro, mas não é novo. De acordo com ele, antes era contratada uma empresa para prestar esse serviço. Agora esse dinheiro é encaminhado para a Fundação.

Planejamento de ações

“Esse ano vamos ampliar a cobertura estratégica da Saúde da família. Em 2017 tínhamos 52 equipes e agora temos 66 equipes. Queremos chegar a 75 % de cobertura, sendo que hoje temos 66 %”, afirma Ritter, como um dos principais objetivos da entidade. De acordo com ele, também serão ampliadas algumas unidades de Saúde da cidade: “A unidade Caic é uma das contempladas nessa adequação. Temos vazios assistenciais que estamos mapeando para poder resolver. Também estamos envolvidos no processo de informatização completa da Saúde. Todas as unidades terão prontuário eletrônico”, afirma.

Sobre a atuação da fundação, Ritter afirma que é um entusiasta do formato. “Acho que é uma alternativa muito viável, bem administrada e pensando no longo prazo, seguindo todas as regras legais e formais”. Para Fernando, enquanto existir a sombra da cota do INSS, a fundação não pode assumir mais responsabilidades do que as atuais: “Sem isso, podemos ter uma boa atuação no município, em conjunto com os demais atores de gestão do município”.