Impasse: Reclamações por falta de transporte para pessoas com deficiência

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“Meu filho, de 43 anos, precisa desse atendimento. Ele está super magoado por não ir até a Apae”, relata Modesta Boscaíni. De acordo com ela, o problema ocorre desde o início do ano. Modesta ainda reclama por não conseguir contato com a Prefeitura. Neli da Costa, mãe de Wladimir da Costa, 30 anos, conta que o filho fica esperando pelo transporte que não tem chegado. “Ele fica brabo por não ir lá, fica nervoso”. Ela também afirma que tentou contato com a Prefeitura, sem sucesso: “Ligamos pra Prefeitura e não obtemos soluções. Só dizem que as kombis estão quebradas, só ficam enrolando”.

A reclamação dos pais chegou até o diretor da Apae, Paulo Araújo. Ele relatou a situação à reportagem de O Timoneiro. De acordo com ele, os problemas começaram em Março. “Não estão levando as crianças com mais de 24 anos para as escolas e para as ONGs de assistência”, diz Paulo”. Paulo ainda afirma que tentou contatar a Prefeitura, mas que não foi atendido: “Queremos resolver. Vamos acabar indo pra frente da Prefeitura até falar com ele”.
Segundo ele, nunca ocorreu algum problema com o transporte. “Em maio, temos crianças que ainda não foram atendidas. Estão tirando o direito delas de ir e vir. Não podemos tirar esse momento de alegria deles”.

Prefeitura diz que problema será resolvido

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber mais detalhes sobre a situação do transporte. Confira, na íntegra, a nota encaminhada:
“A resolução nº 15 da Lei Municipal de Educação, de 2012, determina que a Prefeitura garanta o transporte para estudantes com deficiência da rede municipal de ensino, que tenham até 24 anos de idade. Esse serviço é realizado pela secretaria de Educação.

Embora não haja norma legal que regulamente a oferta do transporte para pessoas com deficiência acima da idade escolar, ou seja, com mais de 24 anos, o Município também disponibiliza o transporte para beneficiados pelo atendimento especializado. Esse serviço é realizado por meio de convênios firmados entre a Prefeitura e as entidades.

Nesse caso, são pessoas com deficiência e maiores de 24 anos que fazem atividades em seis instituições, as quais realizam trabalho na área da inclusão social, habilitação e reabilitação. São elas:
– Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef)
– Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic)
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
– Instituto Pestalozzi
– ONG Chimarrão da Amizade
– Escola Brigadeiro Ney Gomes

Após o período de férias, o transporte dos maiores de 24 anos, que seria retomado no início de março, foi parcialmente suspenso para que os diversos órgãos envolvidos fizessem as adequações necessárias. O objetivo foi garantir o atendimento de 71 pessoas com deficiência maiores de 24 anos, que estavam sem o atendimento especializado das entidades por falta de transporte. Portanto, a intenção é conceder a oferta do serviço a todas as pessoas com deficiência, tanto na rede escolar quanto nas entidades conveniadas.
Entre março e maio, a Diretoria de Integração Institucional assumiu o transporte das pessoas com deficiência maiores de 24 anos. O serviço, no entanto, foi prejudicado em função de problemas mecânicos da frota e de um acidente de trânsito, que acabaram deixando veículos parados para conserto.

Em função dessas limitações, a vice-prefeita, Gisele Uequed, determinou que a secretaria de Educação realizasse também o transporte das pessoas com deficiência maiores de 24 anos, até que a Diretoria de Integração Institucional tenha condições de retomar o serviço. Atualmente, a secretaria de Educação já transporta 450 alunos com deficiência em idade escolar, entre seis e 24 anos, e passará a atender, também, as 71 pessoas com deficiência maiores de 24 anos que precisam do serviço.

Portanto, neste momento, a secretaria de Educação assumiu a operacionalidade de todo o transporte de pessoas com deficiência em Canoas, contemplando 84 escolas (EMEI’s e EMEF’s) e os atendimentos das entidades conveniadas, que será normalizado na próxima segunda-feira (22). A Prefeitura tem se reunido frequentemente com as entidades e pais na busca da resolução do problema.”

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