Justiça afasta Gamp da gestão do HU e HPSC

A situação na Saúde de Canoas é de emergência. Após o escândalo envolvendo o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), amplamente noticiado durante a última semana, os desdobramentos mantêm a instabilidade na cidade. Na sexta-feira, 7, o Juiz Marcelo Lesche Tonet, da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, determinou o imediato afastamento de todos os dirigentes do Gamp da gestão das unidades de saúde de Canoas. Com isso, a Prefeitura foi determinada a assumir pelo prazo de 180 dias.

Na quarta-feira, 12, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), decretou situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades de saúde do município, ao mesmo tempo em que anunciou uma viajem a Brasília em busca de recursos, já que há atraso de aproximadamente R$ 45 milhões em repasses do governo do Estado.

O afastamento

A decisão provisória do Juiz Marcelo Lesche Tonet consta de ação civil pública originada nas investigações que apontam supostas irregularidades administrativas promovida pelo Gamp, até então à frente da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), do Hospital Universitário de Canoas (HU), das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Caçapava e Rio Branco e das Unidades de Atendimento Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos. “As investigações realizadas pelo Ministério Público revelam fatos extremamente graves, pois, além das vultosas quantias envolvidas nas contratações, demonstram a prática, em tese, de superfaturamentos na aquisição de medicamentos e insumos e a malversação de verbas públicas recebidas do Município de Canoas/RS, bem como a defeituosa prestação dos serviços de saúde à comunidade”, afirma Tonet, em seu despacho.

Também ficam proibidas novas contratações entre o Gamp e os entes públicos da esfera municipal deste Município de Canoas/RS, sob pena de responsabilização dos envolvidos.

Emergência

O decreto de situação de emergência ocorreu, segundo a Prefeitura, devido ao atraso nos repasses financeiros pelo Governo do Estado. No próximo dia 20 de dezembro, a dívida do Estado com Canoas chegará aos R$ 45 milhões. O prefeito foi a Brasília solicitar o apoio do Governo Federal diante da situação do Município, que precisa de R$ 30 milhões até 20 de dezembro para quitar os salários atrasados dos funcionários que recebem mais de R$ 7 mil mensais, além do 13º salário. Além disso, será pedido apoio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) na gestão dos hospitais, já que a Prefeitura não possui profissionais técnicos com a expertise nessa área.

“A situação de Canoas está insustentável. O município não tem mais como custear serviços que deveriam estar sendo mantidos pelo governo do Estado. Já remanejamos nosso orçamento para garantir urgências e emergências, mas não temos mais condições de sustentar todo o sistema de saúde”, destacou o prefeito Luiz Carlos Busato.

Trabalhadores

Em assembleia do Sindisaúde-RS, realizada na quarta-feira, 12, em conjunto com Sergs, Sinttargs e Sindifars, em frente ao Hospital Universitário, os trabalhadores vinculados ao Gamp e ao Hospital Nossa Senhora das Graças em Canoas foram informados que os salários foram colocados em dia. A única exceção são os trabalhadores que recebem mais de R$ 7 mil, que ainda não tiveram o pagamento integral. De acordo com os sindicatos, fica pendente ainda o 13 º, cujo pagamento foi prometido até dia 20, e pendências de atraso de férias, depósito do FGTS e adicionais em geral. “A responsabilidade pela saúde aqui não é nossa, pois ninguém aqui é voluntário! Quem é culpado por essa situação são os gestores públicos. Dia 21, se não tiver 13º na conta, voltamos à greve!”, declarou aos trabalhadores o vice-presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Appel. Os funcionários presentes na assembleia realizaram ainda uma votação simbólica, confirmando a decisão de retornar à greve na manhã do dia 21 no caso de não pagamento.