Mantenedora do HNSG não apresenta contas desde agosto de 2016

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Foto: Bruno Lara

A situação do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) continua difícil. Além de passar um momento financeiro instável, com dívidas que ultrapassam os R$ 100 milhões, a Diretoria Executiva da entidade não apresenta escrituração contábil desde agosto de 2016. Tal situação foi relatada pelo Conselho Deliberativo da Associação Beneficente de Canoas (ABC) em ofício enviado ao Ministério Público, na terça-feira, 4.

Assembleia

O Conselho publicou edital de convocação para realização de Assembleia Geral Ordinária, no dia 31 de março. A ordem do dia previa “apreciar, aprovando ou não, o relatório e as contas de resultado com parecer do Conselho Fiscal”. De acordo com o conselho, o edital de convocação foi publicado no último dia de prazo, “face a inércia da Diretoria Executiva em convocá-lo, o que revela o desinteresse da mesma em enfrentar o mérito e cumprir com sua obrigação estatutária”. No ofício, o conselho ainda afirma que a Diretoria Executiva deveria apresentar dentro do mês de março as contas anuais, balanço e demonstração das contas de resultado, com parecer do Conselho Fiscal e auditoria independente. “No momento da apresentação de contas, a Diretoria Executiva não atendeu a Ordem do Dia e não repassou ao Conselho Fiscal a escrituração contábil, posto que, ao que se tem notícia, desde agosto de 2016 não há contabilidade”, diz o ofício enviado ao MP.

Problema

“A temerária ausência de escrituração contábil desde agosto de 2016 pode inclusive, em tese, dar margem à eventuais desvios do erário, com difícil constatação do lícito penal e difícil apuração de auditoria”, afirma o Conselho Deliberativo da ABC. No documento enviado ao Ministério Público, o conselho ainda cita o artigo 1.179 do Código Civil Brasileiro que diz: “o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o resultado econômico”.

Parecer do Conselho

Confira, na íntegra, o parecer do Conselho Fiscal durante a Assembleia Geral, acerca da prestação de contas: “O Conselho Fiscal deixa de se manifestar quanto recomendar a aprovação ou não das contas. Uma vez que não pode concluir o exame das demonstrações financeiras individuais e patrimoniais consolidadas, que compreende o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016, pela não conclusão contábil destas peças.
Ainda, porque assim também ficou prejudicada a opinião da empresa de auditoria externa.
Isto posto, venho requerer aos conselheiros a abertura de um prazo não inferior de 120 dias para a conclusão das mesmas, o que não vem a conflitar com o limite dos prazos impostos pela Receita Federal do Brasil”.

Direção Executiva

A reportagem tentou entrar em contato com a atual direção executiva da ABC mas, até o fechamento da edição, não obteve resposta.