Vereadores protocolam projeto inspirado no “Escola sem Partido”

Os vereadores canoenses, Gilson Oliveira (PP) e Sargento Santana (PTB), protocolaram na Câmara um projeto de lei que está gerando duras reações da categoria dos educadores municipais. Trata-se de uma variação do já conhecido projeto “Escola sem Partido”, que é rodeado de debates em todo o país. Segundo o texto, que toma como base o famoso projeto, o objetivo da ação é estabelecer “orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Canoas”. O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) já chama o projeto de “lei da mordaça” e se posiciona fortemente contra sua tramitação.

Gilson

“Há pessoas que têm interesse de que isso não vá pra frente. Não são todos os professores, já que o Sindicato (Sinprocan) não representa toda a categoria. São só alguns educadores ligados ao sindicato. A metade dos professores da cidade não devem ser filiados ao sindicato ou não devem nem saber o que está acontecendo. Então existe interesse de algumas pessoas de que projetos como esse não prosperem”, defende o vereador Gilson. O projeto vem sendo alcunhado como a “lei da mordaça” por movimentos contrários. Gilson nega que seja esse o objetivo: “Quem diz que isso é uma mordaça deveria dizer até que a constituição é uma mordaça. Porque, na verdade, esse projeto não faz nada além do que já está em uma legislação maior. Ele apenas está regulamentando a nível de município, e é justamente pra evitar que se crie mordaças. Apenas limita a doutrinação”, diz o vereador, que ainda reforça que manterá o projeto em tramitação, mesmo com pedidos de que ele seja retirado: “Da nossa vontade, não é por essa pressão que vamos retirar o projeto”.

Santana

Em tom mais conciliador, o vereador Santana afirma que o projeto não tem tanto vínculo com o famoso “Escola sem Partido”, e se diz aberto ao diálogo com o Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan). “Nos colocamos à disposição para sentar e trabalhar. Nós queremos proteger os professores. Para ele , os professores devem falar de todos espectros ideológicos, mas sem dizer se um é melhor ou não. “Não interessa se é esquerda, direita, centro. Nossa luta é para que todos tenham o direito de expressão”. De acordo com Santana, a ideia é de que o professor fale de política, mas não que ele determine que a política dele está certa: “Estamos abertos ao diálogo.  É importante esse papel de terem se manifestado contra. Acredito que dá pra fazer um projeto, de chegar a um meio termo”, finaliza.

Sinprocan

“Querem tirar a liberdade do profissional de trabalhar. Tentam, com essa lei, atacar todos os profissionais de educação, tirando a liberdade de expressão”, afirma o presidente do Sinprocan, Júlio César dos Santos.  Segundo ele, todo o processo administrativo para situações do tipo já estão previstos, tornando o projeto obsoleto, além de inconstitucional. “Existe um pouco de desconhecimento por parte dos dois vereadores. Esse projeto está sendo arquivado no congresso federal, por interferir nos direitos do cidadão. Eles não podem legislar sobre algo que não é da alçada deles. Já conversamos com alguns vereadores e estamos pressionando para que essa lei não prossiga”, conclui Júlio.